o prólogo da crise com o YouTube no Brasil

11 janeiro 2007

O bloqueio do YouTube no Brasil movimentou númerous gigantecis. São 1,2 milhão de brasileiros que acessam o site no país, graças aos serviços de cinco operadoras de cabos submarinos de internet.

O YouTube não revela sua base de vídeos – diz apenas que 10 milhões são vistos diariamente por usuários de todo o mundo.

Por causa de apenas uma obra (com possíveis dezenas de cópias no acervo) dentro desta gigantesca base, usuários de duas operadoras (Brasil Telecom e Telefônica) ficaram sem acesso ao site por cerca de 76 horas e 24 horas, respectivamente.
Responsável pela decisão, o desembargador Ênio Santarelli procurou a imprensa na última terça (09/01) para divulgar uma nota revogando a proibição – alegava mal entendimento da sua decisão.

Advogado, o cumpadre Pedro Bortollini explicou o trâmite legal.

“(O primeiro texto jurídico) na verdade é a determinação do juiz de primeira instância, que fora encarregado de cumprir a decisão do Desembargador. Por isso que eu disse que o equívoco foi causado por aqueles que ficaram incumbidos de dar cumprimento à determinação judicial.

A ordem dos acontecimento deve ter sido a seguinte, e em algum ponto desse telefone sem fio houve uma falha: 1) Des. Ênio profere decisão impedindo a veiculação do vídeo. 2) A serventia da 4ª Câmara de Direito Privado, a qual pertence o Des. Ênio, transmite à Serventia de 1ª instância a determinação do Desembargador. 3) A própria serventia de 1ª instância, em face da determinação do Desembargador, confecciona ofício aos provedores (ofício que foi assinado pelo juiz de 1ª instância que, de duas uma, ou não leu com atenção a decisão do Desembargador, ou interpretou-a de forma equivocada). Daí a causa do imbróglio.

Triste, então, saber que todo imbróglio saiu de um suposto telefone sem fio entre magistrados. Outra prova que a Justiça brasileira não está pronta para enquadrar a internet – argumento batido à exaustão na blogosfera nacional.

O ódio é contra a Cicarelli? Por mais que eu apóie mobilizações online como o BoicoteCicarelli, achava que não, até que vi a entrevista para o Jornal da Globo.

Ali, ela se dizer invadida pela gravação do vídeo. A razão primordial é a falta de manejo da Justiça, mas não deixa de ser nojento ouvir falar em intimidade sexual violada quando se transa na praia.

Em tempo: o Consultor Jurídico publicou um belo artigo sobre a questão, antes do desbloqueio.

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